sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Nova lei do inquilinato não reflete realidade de mercado


Fonte: Mercado Imobiliário

Depois de um ano de vigência, a Nova Lei do Inquilinato, Lei nº 12.112/09, que foi promulgada com a finalidade de fazer frente ao déficit de quase oito milhões de moradias no país, ainda não surtiu o efeito esperado para o setor imobiliário.

Muitas polêmicas e críticas ocorreram, parte delas defendendo ser a lei branda demais diante do escopo, para o qual foi criada, e outras a qualificando como severa para as pretensões do locatário.

Independente disso, os resultados ainda não apareceram. A função da nova lei seria de acelerar os processos de despejo, o que acarretaria na diminuição da inadimplência por parte dos inquilinos.

Segundo o proprietário de imobiliária, Rodrigo Zucatto, a criação da lei foi ótima para a retomada dos imóveis, mas como o judiciário continua abarrotado de processos, não está havendo agilidade nos julgamentos.

Apesar dos valores dos aluguéis não terem sofrido redução, tal como esperado por alguns especialistas quando do trâmite legislativo da Lei nº 12.112/09, e pelo próprio Governo Federal, deveria refletir na inadimplência sobre a quantidade de ações de despejo que seriam ajuizadas mensalmente no Poder Judiciário.

No entanto, não foi isso que aconteceu, pelo menos neste primeiro ano. Talvez, por consequência da morosidade nos julgamentos dos processos. Hoje, o inquilino tem 15 dias para pagar a dívida e, caso não a quite, ele pode ser despejado em 30 dias. Mesmo com esses prazos curtos, a inadimplência não caiu, continua estável, na faixa de 15%, explica Zucatto.