quinta-feira, 31 de março de 2011

Contrutoras tem R$ 2 bilhões para investir em Caieiras

Fonte: Valor Econômico

Assim que o governo Dilma Roussef definir as regras para a participação do setor privado na gestão de aeroportos, por meio de contratos de concessão, as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez devem deslanchar um projeto estimado em R$ 2 bilhões para a construção de um aeroporto na cidade de Caieiras (SP).

A construção de um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo tem o apoio de especialistas no setor de aviação. O Brasil, na avaliação deles, precisa triplicar sua capacidade aeroportuária, principalmente no Estado de São Paulo, para não limitar sua expansão. Dos 15 principais aeroportos brasileiros, nove estão operando acima de suas capacidades, segundo levantamento da Bain & Company. Relatório da McKinsey cita que 13 dos 20 aeroportos brasileiros mais movimentados têm graves estrangulamentos.

Novos aeroportos, segundo especialistas, estimulam a concorrência. Na hipótese de o aeroporto de Guarulhos ser administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); o de Viracopos, por um grupo privado; o de Congonhas, pelo governo paulista, e o novo aeroporto de Caieiras, pelas duas construtoras, passageiros, empresas aéreas, exportadores, importadores e indústria do turismo só teriam a ganhar.

"Por mais que se fale em vôos diretos entre cidades secundárias, São Paulo é o centro do Brasil e tem carência de aeroportos, situação que só deve piorar daqui para a frente", diz André Castellin, sócio da Bain & Company e especialista para o setor de aviação.

Deslocar para o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), parte do tráfego aéreo de São Paulo, como já foi discutido, não seria a melhor solução, segundo avaliação de Castellini. "Fica muito longe. Nos principais centros metropolitanos do mundo nenhum aeroporto fica tão afastado da capital. O mais distante é o de Tóquio", afirma.

O governo estuda um modelo regulatório de tarifas sob o comando da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da nova Secretaria de Aviação Civil. "É importante ter capital privado envolvido na expansão de aeroportos, como a presidente Dilma já afirmou, já que o investimento necessário é colossal", afirma Castellini.

Atualmente, aeroporto é patrimônio da União e a gestão é feita pela Infraero. A legislação atual permite que a administração seja transferida para o setor privado por meio de contratos de concessão, como ocorre em aeroportos da Inglaterra e da Índia. Só que os empresários brasileiros querem regras claras, garantias e um novo marco regulatório, para estabelecer, por exemplo, as tarifas.

No Brasil já há casos de administração privada em aeroportos menores. A Sinart, por exemplo, administra o Aeroporto de Porto Seguro (BA), quarto colocado das regiões Norte/Nordeste em movimento de passageiros, e também os aeroportos de Lençóis e Teixeira de Freitas, no interior da Bahia.

Respício Espírito Santo, professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, entende que não é necessário alterar a atual legislação para que o setor privado participe dos investimentos em aeroportos. "Tanto o Código Brasileiro de Aeronáutica como a Constituição não vedam que existam aeroportos privados, desde que cumpridas às normas e exigências técnicas e operacionais relativas à segurança, e sejam respeitadas as competências normativas da Anac e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo", diz.